Trata Brasil mostra que é possível ter saneamento rentável 

Uma análise do Instituto Trata Brasil mostra que um operador de serviços de saneamento urbano pode atender a um município rentável e, com o respiro financeiro, levar os serviços a outras cidades não-rentáveis. 

Segundo o material, o desafio não é propriamente técnico, mas político — tanto de priorizar o tema na agenda pública quanto de elaborar o arranjo institucional das soluções — e de acesso a recursos. E mais: as soluções de saneamento básico são conhecidas e estão disponíveis, mas historicamente o Brasil investe pouco no setor. 

Os exemplos de bom desempenho não faltam, inclusive com diversos modelos de operação do ponto de vista técnico-operacional.

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Exemplos de saneamento rentável

Os cinco municípios com melhores indicadores na edição de 2023 do próprio Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil —que analisa indicadores dos cem municípios mais populosos do país — traz dois de operação pública municipal (São José do Rio Preto-SP e Uberlândia-MG), um de operação pública estadual (Santos-SP), um de operação mista, via parceria público-privada (Piracicaba-SP) e outro de operação privada (Niterói-RJ). 

A conclusão é que, por meio de resultados concretos, diferentes tipos de operação são potencialmente capazes de fazer o que é preciso, ou seja, levar os serviços à população.

O artigo ressalta, no entanto, que problemas complexos não são resolvidos com respostas simples. Segundo o material, o país tem tido demonstração de que é possível universalizar os serviços. Nesse quadro, há um cenário onde os arranjos vêm sendo pensados para a diversidade do país em que vivemos, além de existir um apetite por investimentos. 

Legalmente, o Novo Marco Legal do Saneamento foca em respostas coletivas, de regionalização das operações de saneamento. A meta nacional propõe que o acesso aos serviços de abastecimento de água potável deverá alcançar 99% da população, e os de coleta e tratamento de esgoto pelo menos 90% até o ano programado.

Hoje, a realidade ainda é outra: 84,2% da população recebe água limpa, segundo a base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, dados de2021). A coleta de esgoto está no patamar de 55,8%, e o tratamento em 51,2%. Pouco mais da metade do esgoto gerado, portanto, é tratado.