Bauru avança para finalizar estação de tratamento de esgoto
A conclusão da ETE Vargem Limpa é a meta de Bauru, principalmente pelo atraso na obra. De acordo com a prefeitura da cidade, 60% do empreendimento já teria sido efetivado. Agora, a conclusão depende da concessão da obra à iniciativa privada, processo movimentado na câmara municipal local.
Segundo reportagem do portal G1, a construção da estação de esgoto é a obra paralisada mais cara do estado de SP. A afirmação tem como base relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O total de desembolsos públicos acumulados seria superior a R$ 105,1 milhões. A estimativa é que sejam necessários mais R$ 129,2 milhões para a entrega da estação. Detalhe: a construção está paralisada desde setembro de 2021.
A informação mais recente da prefeitura de Bauru indica que a consulta pública da concessão da ETE Vargem Limpa foi encerrada na primeira quinzena de outubro desse ano. A consulta pública ficou disponível desde o dia 12 de setembro no site da cidade.
Histórico da nova ETE em Bauru
A autorização para a concessão da ETE está na Lei Municipal 7.792/2024, e a consulta pública tem como objetivo coletar sugestões da sociedade para a construção e aprimoramento do edital.
A concessão da ETE foi elaborada após análise realizada pela Fipe, vinculada à Universidade de São Paulo (USP), que apontou esta alternativa como a mais viável para a conclusão das obras da ETE.
A empresa vencedora da concessão será responsável pela conclusão das obras, com as adequações que forem necessárias ao projeto, e pela operação da ETE por 30 anos. Como outorga, a concessionária deverá ainda construir uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) e as obras de drenagem da avenida Nações Unidas, todos com prazos estabelecidos.
Ainda de acordo com a prefeitura, cabe destacar que a proposta de concessão é apenas para o esgoto, sem interferência no abastecimento de água, serviço que continuará sendo realizado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). Além da consulta, foi realizada uma audiência pública, no dia 26 de setembro, que está disponível em canal do YouTube.
