Índice de 14% de biodiesel na mistura do diesel é mantida pelo CNPE
Ontem ocorreu a primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para avaliar o cenário energético – incluindo combustíveis – do país. Uma das principais decisões foi manter o índice de 14% de biodiesel na mistura do diesel, mas a expectativa é que essa porcentagem aumente para 15% ainda neste ano.
Em nota, o Instituto Combustível Legal (ICL) analisou como “assertiva a decisão do CNPE”. A justificativa é que ela “promoverá mais tempo para se discutir uma fiscalização mais efetiva para evitar adulterações no teor verificado em lei.
Em suma, o instituto avalia que aumentar a fiscalização sobre o índice de biodiesel aplicado nos postos é mais eficiente do que aumentar a proporção. “A definição do CNPE foi uma sinalização positiva para que possamos debater com as autoridades e representantes do setor como aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e reduzir a perspectiva de adulteração da mistura em um trabalho estratégico e integrado ao longo deste próximo mês”, diz Emerson Kapaz, presidente do ICL.
Adulteração no índice de biodiesel
Para o instituto, o Brasil já passava por uma onda de adulteração diante do teor da mistura do biodiesel no diesel, com cerca de 220 mil m³ de óleo diesel que podem ter sido vendidos com menos biodiesel do que deveriam em novembro e dezembro de 2024, especialmente no Paraná e em São Paulo.
Para essa análise, o ICL visitou 154 postos nesses dois estados. Do total das amostras coletadas, cerca de 36% apresentaram mistura fora do padrão da legislação. Em alguns casos, o índice de biodiesel na mistura era de apenas 1%.
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De modo geral, o ICL estima que”14% do combustível comercializado no Paraná e 4,3% do diesel paulista apresentam risco de fraude e com amplo acesso ao mercado externo por meio dos portos de Paranaguá e de Santos, que são grandes portas de entrada de diesel importado no país”, e as adulterações estariam sendo estimuladas pelo aumento na diferença nos preços entre o diesel mineral e o biodiesel. “No caso do diesel S-10, a diferença entre o produto com e sem a mistura de biodiesel chegava a R$ 0,37 por litro em dezembro de 2024”, relata o ICL.
O ICL também tinha alertado sobre a velocidade de implementação nas mudanças nos percentuais da mistura com foco na concorrência desleal, quando se iniciaram os debates para a construção do Combustível do Futuro. “Este cenário da concorrência desleal é mais prejudicial para o setor do biodiesel. Se a composição for mantida em 14% e tiver uma fiscalização mais eficiente no mercado, o volume de biodiesel será maior porque se evitará descaminhos ou perda por agentes que vendem diesel como se fosse biodiesel”, conclui Kapaz.
